Condições gerais de utilização

Última atualização : 10 de outubro de 2026

Esta é uma tradução fornecida por conveniência. A versão francesa é a referência juridicamente vinculativa.

Ao utilizar MARCUS, celebra um contrato com Djibril Thiam BARRO (MarcusMarvels) e aceita as presentes condições. Se continuar a utilizar o serviço, aceita-as.

O serviço

MARCUS é um assistente de inteligência artificial em linha que ajuda a redigir, analisar, planear e criar conteúdos. Algumas funcionalidades dependem do plano escolhido.

Conta

Deve ter a idade legal ou a autorização do seu representante, e poderes para vincular a sua organização se agir em nome dela.

Deve fornecer informações exatas e manter as suas credenciais confidenciais. É responsável pela atividade da sua conta.

Utilizações proibidas

É proibido utilizar MARCUS para atividades ilegais, fraude, spam, violação dos direitos de terceiros (propriedade intelectual, vida privada), criação de deepfakes enganosos, conteúdos de ódio ou software malicioso.

É proibido contornar os limites técnicos ou de segurança (jailbreak, extração automatizada, sondagem dos sistemas), efetuar engenharia inversa ou revender o serviço.

Os seus conteúdos e as respostas

Continua a ser responsável pelos seus pedidos, pelos ficheiros que envia e pela utilização das respostas. Deve ser titular dos direitos sobre os conteúdos enviados.

Concede-nos uma licença limitada para alojar e tratar os seus conteúdos, exclusivamente para prestar o serviço.

As respostas podem ser inexatas ou incompletas. Verifique-as; não substituem aconselhamento profissional (jurídico, médico, financeiro) sem supervisão humana.

Moderação e denúncia

Podemos recusar, filtrar ou eliminar um conteúdo, e restringir ou suspender uma conta em caso de abuso.

Um titular de direitos pode denunciar um conteúdo que viole os seus direitos através do endereço contact@marcusmarvels.com. As infrações repetidas levam ao encerramento da conta.

Propriedade intelectual

O software, a documentação e as marcas permanecem propriedade de Djibril Thiam BARRO. É-lhe concedido um direito de utilização pessoal, não exclusivo e intransmissível, dentro dos limites do seu plano.

Disponibilidade

Não garantimos um serviço ininterrupto ou isento de erros. O serviço é prestado «tal como está», dentro dos limites permitidos por lei.

Responsabilidade

A nossa responsabilidade total está limitada aos montantes pagos nos últimos 12 meses. Excluem-se os danos indiretos (perda de lucros, de dados, de imagem), salvo em caso de fraude, danos corporais ou nos casos em que a lei o proíba.

Obriga-se a indemnizar-nos por qualquer reclamação relacionada com os seus conteúdos ou com uma utilização ilícita.

Suspensão e resolução

Podemos suspender ou encerrar um acesso em caso de incumprimento grave, falta de pagamento, risco de fraude ou de segurança, ou violações repetidas.

Após o encerramento, os seus dados são eliminados de acordo com a política de privacidade.

Disposições diversas

Força maior: nenhuma das partes é responsável por um atraso devido a um acontecimento fora do seu controlo.

Não pode ceder este contrato sem acordo; podemos cedê-lo em caso de fusão ou aquisição.

Direito aplicável e tribunais competentes: os do país do editor, sem prejuízo das normas de proteção dos consumidores.